Diretor do CIRAT participa do XX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente
O diretor do CIRAT, Sergio Augusto Ribeiro, está em Vitória, hoje (27 de abril de 2022), para participar como painelista do XX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente.
Sergio Ribeiro participará do Painel III, “Crise Hídrica”, às 13h30, com a palestra “Crise Hídrica: a Contribuição da Abordagem Transdisciplinar”. O Congresso teve início ontem (26) e será encerrado amanhã (28).
Participam também do Painel III Tarcila Santos Britto Gomes (CNA/CNMP), com “O Direito à Água Doce Frente à Escassez Hídrica: Instrumentos Jurídicos para a Mitigação do Problema”; Ricardo Hirata (CEPAS/USP) com “Crise Hídrica: Quando a Solução Vem de Baixo de Nossos Pés”; e Marília Carvalho de Melo (SEMAD), com “Planejamento para a Segurança Hídrica: o Caso de MG”. O presidente da mesa será José Alexandre Maximino Mota, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
O encontro da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), desdobrado em painéis e oficinas práticas simultâneas, tem por objetivo fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental com resultados práticos para a atuação do Ministério Público.
Assim, pretende debater os desafios da implementação do Direito Ambiental nos seguintes temas: Avaliação da Conjuntura Ambiental Brasileira; Matrizes Energéticas: Impactos e Desafios; Emergência Climática e a Interface com o Controle da Qualidade do Ar; Crise Hídrica; Novo Marco do Saneamento; Resíduos Sólidos e Logística Reversa; Direito à Cidade: Habitação de Interesse Social, Transporte e Mobilidade; Grandes Desastres: A Repactuação do Rio Doce e seus Desmembramentos; Unidades de Conservação de Proteção Integral: Desafios para a sua Proteção e Implementação; Projeto Justiça Socioambiental na América Latina; Abrampa em Ação: Projetos Ambientais em Andamento.