Declaração de Bruxelas propõe marco global para eliminar pesticidas altamente perigosos

Em uma iniciativa inédita, a Declaração de Bruxelas foi lançada, destacando a necessidade urgente de um marco internacional para eliminar os Pesticidas Altamente Perigosos (HHPs). O documento responde aos impactos devastadores desses pesticidas na saúde humana e no meio ambiente, especialmente nas nações do Sul Global, que sofrem desproporcionalmente com a exposição a essas substâncias tóxicas.

Nos dias 12 e 13 de dezembro de 2024, o IPSA, em colaboração com o Centro Internacional sobre Água e Transdisciplinaridade (CIRAT), a Fundação Heinrich Böll, o Ministério Público Federal do Brasil, o Ministério Público do Trabalho do Brasil e o Partido Verde no Parlamento Europeu, organizou uma segunda conferência intitulada “Rumo a um Marco Regulatório Internacional para Pesticidas”. Realizado no Parlamento Europeu e no escritório da Rede Europeia de Combate à Pobreza, o evento reuniu mais de 30 instituições de cinco continentes, além de parlamentares, pesquisadores e acadêmicos, avançando em compromissos políticos e marcos para a criação de padrões internacionais de pesticidas.

A Declaração enfatiza a criação de um tratado internacional que harmonize padrões de segurança elevados, promovendo a transição para práticas agrícolas sustentáveis e responsabilizando as corporações pelos danos causados. Entre as principais recomendações estão a eliminação global dos HHPs, a proibição da pulverização aérea de pesticidas e a implementação de padrões mínimos para resíduos em alimentos e água.

A necessidade de ação coordenada é reforçada por organizações como a Rede de Ação contra Pesticidas (PAN) e a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), que apoiam a redução da dependência de pesticidas. A Declaração de Bruxelas representa um passo crucial para alcançar justiça ambiental e promover um desenvolvimento sustentável e equitativo.

Leia o documento completo “Declaração de Bruxelas“.